Deliberação CMESO nº 04 de 2021, de 03 de novembro de 2021
Fixa diretrizes para a retomada das aulas e das atividades presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba enquanto durar a pandemia global do Coronavírus (covid-19).
(*) Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba.
Deliberação CMESO nº 03 de 2021, de 20 de abril de 2021
Dispõe sobre a realização, transmissão e disponibilização das reuniões e ações do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO) utilizando recursos tecnológicos e dá outras providências.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.731, de 30 de abril de 2021.
Deliberação CMESO nº 02 de 2021, de 23 de fevereiro de 2021
Fixa diretrizes para a retomada das aulas e das atividades presenciais, no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba, enquanto durar a Pandemia global do Coronavírus (COVID-19).
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.707, de 19 de março de 2021.
Deliberação CMESO nº 01 de 2021, de 19 de fevereiro de 2021
Estabelece a não implantação do Programa Nacional da Escola Cívico- Militar em escolas do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.707, pg. 02, de 19 de março de 2021.
Deliberação CMESO nº 10 de 2020, de 10 de novembro de 2020
Fixa os procedimentos e registros da avaliação da aprendizagem escolar dos estudantes da rede municipal de ensino de Sorocaba e dá outras providências.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.639, pg. 05, de 07 de dezembro de 2020.
Deliberação CMESO nº 09 de 2020, de 13 de outubro de 2020
Aprova o Parecer CMESO CEF/CEI 01/2020 que rejeita a adesão à Política Nacional de Alfabetização (PNA) – Programa Tempo de Aprender e dá outras providências.
(*) Instituída pela Portaria CMESO nº 03/2020, de 10 de novembro de 2020. Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba.
Deliberação CMESO nº 08 de 2020, de 13 de outubro de 2020
Estabelece a desadesão ao Programa Nacional da Escola Cívico-Militar em escolas da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.
(*) Instituída pela Portaria CMESO nº 02/2020, de 10 de novembro de 2020. Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba.
Deliberação CMESO nº 07 de 2020, de 04 de agosto de 2020
Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido a pandemia global do Coronavírus, para a rede de ensino do Município de Sorocaba para o ano letivo 2020 e dá outras providências.
(*)Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 17, de 08 de setembro de 2020.
Deliberação CMESO nº 06 de 2020, de 28 de julho de 2020
Altera a redação dos Artigos 15 e 18 da Deliberação CMESO nº 03/2018 que Fixa normas para a oferta e funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 16, de 08 de setembro de 2020.
Deliberação CMESO nº 05 de 2020, de 15 de junho de 2020
Autoriza em caráter emergencial a adoção de Atividades Não Presenciais (ANPs) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino em Sorocaba em função da pandemia da COVID-19.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.522, pg. 07, de 18 de junho de 2020.
Deliberação CMESO nº 04 de 2020, de 15 de junho de 2020
Institui a Política Municipal para Atividades Não Presenciais (ANPs) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba e fixa diretrizes para sua realização.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.522, pg 06, em 18 de junho de 2020.
Deliberação CMESO nº 03 de 2020, de 14 de abril de 2020
Estabelece os documentos estruturantes que orientam as práticas pedagógicas, recursos, ações formativas e formulação das políticas públicas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba e dá outras providências.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.506, pg. 69, de 22 de maio de 2020.
Deliberação conjunta CMESO/CAE nº 02 de 2020, de 07 de abril de 2020
Reconhece os impactos da situação de calamidade pública decorrentes da pandemia de COVID-19 junto à comunidade escolar e recomenda ao poder público do município de Sorocaba a adoção de medidas emergenciais e urgentes visando assegurar o direito à alimentação da população, em especial das crianças e adolescentes em idade escolar e demais matriculadas e matriculados no Sistema Municipal de Ensino.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.487, pg 01, em 24 de abril de 2020.
Deliberação conjunta CMESO/CAE nº 01 de 2020, de 03 de março de 2020
Estabelece a apreciação prévia, pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO) e/ou pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), de todos os Editais em matérias direta ou indiretamente vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, no Município de Sorocaba.
(*) Instituída pela Portaria CMESO nº 01/2020, de 14 de abril de 2020. Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba
Deliberação CMESO nº 06 de 2018, de 19 de dezembro de 2018
Aprova o Parecer CMESO/CE no 01/2018, que rejeita a “Proposta de Adesão ao Sistema de Ensino direcionado à Educação Básica Municipal de Sorocaba” e dá outras providências.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.387, pg. 89, de 19 de novembro de 2019.
Deliberação CMESO nº 05 de 2018, de 28 de novembro de 2018
Atualiza normas para garantir a implementação dos Artigos 26A e 79B da Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB) no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba em 07 de dezembro de 2018.
Deliberação CMESO nº 04 de 2018, de 28 de novembro de 2018
Aprova o Parecer CMESO 03/2018, que rejeita o projeto “Planejamento 2018 para a Gestão Compartilhada na Educação Infantil do Município de Sorocaba”, e dá outras providências.
(*) Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.387, pg. 13, em 19 de novembro de 2019.
Deliberação CMESO nº 03 de 2018, de 16 de maio de 2018
Fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.
(*) Instituída pela Portaria CMESO n. 02/2018, publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.054, pg. 06, em 03 de julho de 2018.
Deliberação CMESO nº 02 de 2018, de 09 de maio de 2018
Fixa normas para apreciação pelo CMESO de projetos, programas, convênios, parcerias, cessões, concessões, cooperações, terceirizações, quarteirizações, parceirizações, edificações, ações ou correlatos da Prefeitura de Sorocaba em matérias direta ou indiretamente vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino no Município de Sorocaba, bem como de suas alterações e/ou encerramento.
(*) Instituída pela Portaria CMESO 01/2018, publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.054, pg. 05, em 03 de julho de 2018.
Deliberação CMESO nº 01 de 2018, de 18 de abril de 2018
Fixa diretrizes para apreciação pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba das propostas apresentadas pela Prefeitura Municipal em matérias direta ou indiretamente vinculadas à Educação no Município de Sorocaba por ocasião da submissão de Planos Plurianuais (PPAs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs).
Deliberação CMESO nº 01 de 2013, de 03 de setembro de 2013
Fixa normas para a operacionalização da regularização da vida escolar de alunos das escolas da rede municipal de ensino
Deliberação CMESO nº. 01/2012, de 03 de julho de 2012
Dispõe sobre o ensino fundamental de 9 (nove) anos no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba
Deliberação CMESO nº. 01/2010, de 05 de outubro de 2010
Homologada pela Resolução SEDU/GS nº14, de 05 de outubro de 2010
Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio e da educação profissional e dá providências correlatas
Deliberação CMESO nº 02/2009, de 08 de dezembro de 2009
Fixa normas para os cursos de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba
Deliberação CMESO nº 01/2009, de 23 de novembro de 2009
Estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares
Deliberação CMESO nº 02/2008, de 28 de outubro de 2008
Homologada pela Resolução SEDU/GS nº 31, de 06 de novembro de 2008
Dispõe sobre normas para o atendimento de alunos portadores de necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba
Deliberação CMESO nº 01/2008, de 20 de maio de 2008
Homologada pela Resolução SEDU/GS Nº 18, de 27 de maio de 2008
Atualização das Normas para Autorização e Funcionamento de Instituições privadas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba (revoga a Delib. CME 02/2007 de 27/11/2007 e Delib. CME 01/99)
Deliberação CMESO nº 02/2007, de 27 de novembro de 2007
Homologada pela Resolução SEDU/GS Nº 65, de 20 de dezembro de 2007
Atualização das normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba (Revogada pela Deliberação CME 01/2008 publicada em 30/05/2008)
Deliberação CMESO nº 01/2007, de 27 de março de 2007
Homologada pela Resolução SEDU/GS Nº 23, de 25 de abril de 2007
Dispõe sobre o atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar
Deliberação CMESO nº 01/2003, de 25 de março de 2003
Dispõe, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, sobre a equivalência de Estudos realizados no exterior
Deliberação CMESO nº 02/2002, de 05 de novembro de 2002
Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Deliberação CMESO nº 02/2001, de 25 de setembro de 2001
Dispõe sobre a progressão parcial nos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba
Deliberação CMESO nº 01/2001, de 26 de junho de 2001
Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental e Médio, regular e supletivo, do Sistema Municipal de Ensino
Deliberação CMESO nº 01/2000, de 14 de março de 2000
Homologada pela Resolução SEC/GS – 11/2000, de 15/03/2000
Altera o parágrafo primeiro do artigo 12 do Regimento do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba
Deliberação CMESO nº 03/1999, de 23 de novembro de 1999
Homologada pela Resolução SEC/GS – 84/99, de 22/12/99
Fixa Diretrizes para Elaboração dos Regimentos das Escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba
Deliberação CMESO nº 02/1999, de 26 de outubro de 1999
Homologada pela Resolução SEC/GS – 69/99, de 03/11/99
Fixa Normas para a Operacionalização da Avaliação pela Escola para a Classificação e Reclassificação dos Alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Deliberação CMESO nº 01/1999, de 24 de agosto de 1999
Homologada pela Resolução SEC/GS – 43/99, de 06/09/99
Fixa Normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba
Deliberação CMESO nº 01/1998, de 12 de maio de 1998
Homologada pela Resolução SEC/GS, de 14/05/98
Altera Regimento do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba
